PROCESSO Administrativo Nº. 07020001/19
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 12.452.550/0001-20 – Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74 – CONTRATADA: VALDEMIRO VIANA FILHO – ME – CNPJ: 02.666.419/0001-02. OBJETIVO: Contratação empresa para fornecimento (aquisição) de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; valor contratual de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Termo de Dispensa em: 11/02/2019. Ratificação em: 12/02/2019.
Haroldo Ferreira de Morais.
Prefeito Municipal.

