EXTRATO DE CONTRATO Nº 0249/2018
PROCESSO Nº 05100001/18
LOCATÁRIO: Fundo Municipal do Idoso do Município de Felipe Guerra/RN. CNPJ/MF – nº 27.771.327/0001-13. LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS DE MENEZES FILHO – CPF: 199.468.564-68 e RG nº 382.837 – SSP/RN. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Leite de Souza, nº 41, Cidade Alta, Felipe Guerra RN, é que melhor atende as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social para o funcionamento de um espaço recreativo para as utilizações das ações e atividade dos programas sociais, mantidos e coordenados pelo Fundo Municipal do Idoso da do Município de Felipe Guerra/RN. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), referente há doze meses, LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 08 241 0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiro pessoa física. FONTE: 01006. VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será adstrito a 31 de dezembro de 2018, ou até a plena execução das compras/serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. Data da assinatura 10/10/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra – RN, 10 de outubro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA
Repres. Legal do FMAS.
