PROCESSO Nº. 31050001/18
CONTRATO ADMINISTRATIVO RESULTANTE DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2018, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 11100/2017, de 11 de Outubro de 2017. REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (SRP) realizada pela Prefeitura Municipal de Almino Afonso-RN. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: SAMM’S SERVICOS AMBULATORIAIS, MEDICOS E MULTIPROFISSIONAIS EM SAUDE LTDA – CNPJ: 28.157.333/0001-48; Objeto: O contrato tem por objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS A SEREM PRESTADOS NO AMBITO DA UNIDADE HOSPITALAR DR. EILSON GURGEL E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, COM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM PLANTÕES PRESENCIAIS DE DOZE E VINTE E QUATRO HORAS CONSECUTIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). VALOR: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Saúde; 10.301.0009.2.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2018. Data da assinatura 13/06/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra – RN, 13 de junho de 2018.
Josefa Girlene Ferreira de Morais
Representante legal do FMS.
