CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: PEDRO WAGNER DE LIMA SANTOS – CPF Nº 037.126.754-45; Objeto: Contratação dos serviços com empresa e ou pessoa física, serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas interna, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 39.093,60(trinta e nove mil e noventa e três reais e sessenta centavos). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0501 Secretaria Municipal de Educação: 12.361.0007.2.019 – Manutenção do Transporte Escolar Ensino Básico, 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Fonte: 01121, 01061, 01058; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2018 ou a plena execução. Data da assinatura 02/04/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 02 de abril de 2018.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
