PROCESSO Nº. 23020002/18.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: H DE P CAVALCANTI FILHO EIRELLI – ME, CNPJ 70.318.597/0001-00; Objeto: Aquisição de materiais permanentes, (conjunto escolares) tipo conjunto professor e conjunto aluno, destinados às unidades escolares do município de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 34.560,00(trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0501 Secretaria Municipal de Educação: 12.367.0007.2.014 – Manutenção do Ensino Básico (Infantil e Fundamental), 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 010001, 01121; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/07/2018 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 04/04/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 04 de abril de 2018.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
