CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CNPJ: 27.771.327/0001-13: Contratado: NEWTEC COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 19.881.198/0001-98; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veiculo de passeio, com capacidade para 05 lugares, 0 km, ano modelo 2018, destinado ao conselho municipal do Idoso Felipense (COMIF), para atender as necessidades do fundo municipal de Assistência Social, através da secretaria municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1801 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PROGRAMA: 08.241.0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 01006; Vigência: O presente contrato vigorará até 30/03/2018 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 06/03/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 06 de março de 2018.
MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA
Representante do FMDI.
