CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: HIPERNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME – CNPJ: 10.607.201/0001-05; Objeto: Contratação de empresa especializada, em prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1301 – Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.301.0009.2.049 – Manut. da Secretaria Municipal de Saúde 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicações Diretas 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; PROGRAMA: 10.122.0009.2.047 – Apoio ao Programa Mais Médicos 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2018 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 02/01/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 02 de janeiro de 2018.
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS
Representante do FMS.
