CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: HIPERNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME – CNPJ: 10.607.201/0001-05; Objeto: Contratação de empresa especializada, em prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 6.864,00 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0201 – Gabinete do Prefeito PROGRAMA: 04.122.0002.2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicações Diretas 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Unidade Orçamentária: 0301 – Sec. Munic. De Administração e Recursos Humanos PROGRAMA: 04.122.0005.2.004 – Manut. Da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Unidade Orçamentária: 0401 – Sec. Munic. De Finanças PROGRAMA: 04.123.0003.2.006 – Manut. Da Sec. Municipal de Finanças 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Unidade Orçamentária: 0501 – Sec. Munic. De Educação PROGRAMA: 04.122.0007.2.012 – Manut. Das Atividades da Sec. De Educação 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Unidade Orçamentária: 0601 – Sec. Munic. De Infraestruturas e Obras Públicas PROGRAMA: 04.122.0008.2.026 – Manut. Da Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Obras Públicas 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Unidade Orçamentária: 0701 – Sec. Munic. De Agricultura e Meio Ambiente PROGRAMA: 04.122.0016.2.029 – Manut. Da Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Unidade Orçamentária: 0901 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer PROGRAMA: 04.122.0018.2.040 – Manut. Das Atividades da Sec. Municipal de Cultura Desporto e Lazer 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2018 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 02/01/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 02 de janeiro de 2018.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
