PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
PROCESSO Nº. 18040003/17.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464 – CNPJ: 21.431.590/0001-87; Objeto: fornecimentos de serviços de manutenções preventiva e corretivas nos aparelhos de refrigeração das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 44.583,46(quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Administração e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos PROGRAMA: 04 122 0005 2.004 – Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos; ÓRGÃO: Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 Gabinete do Prefeito PROGRAMA: 04 122 0002 2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Finanças PROGRAMA: 04 123 0006 2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; ÓRGÃO: Secretaria Munic. de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Educação PROGRAMA: 04 122 0007 2.012 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação; ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Inf. Est. E Obras Públicas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Inf. Est. E Obras Públicas PROGRAMA: 04 122 0024 2.026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Obras Públicas; ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente PROGRAMA: 04 122 0016 2.028 – Manutenção da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente; ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Tributação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Sec. Mun. de Tributação PROGRAMA: 04 122 0006 2.073 – Manutenção da Sec. Municipal de Tributação. 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 09/06/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 09 de junho de 2017.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
