PROCESSO Nº. 23090001/16 -CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o nº12.452.550/0001-20: Contratado: HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES-ME – CNPJ: 06.190.903/0001-69, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de trabalho, fardamentos escolar, camisetas para campanhas, ternos personalizados e bonés, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia), visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN, de acordo com os saldos remanescentes da Ata de RP, Edital P.P.R.P. 022/2016 – Item 22 – Da Contratação, para o exercício financeiro de 2017. VALOR: R$ 24.702,00(Vinte e quatro mil setecentos e dois reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: 2049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesas: 3.3.90.32.99 – Outros Materiais para Distribuição Gratuita; Vigência: 31/12/2017.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 13 de novembro de 2017.
Josefa Girlene Ferreira da Silva,
Secretaria Municipal de Saúde
Representante legal do FMS
