CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 17.878.454/0001-62: Contratado: R. D. TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ 17.910.660/0001-02; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e locação mensal com veículo tipo camionete, para atender nas atividades Administrativas da secretaria Municipal de Assistência Social do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 17.980,00(dezessete mil novecentos e oitenta reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Fundo Municipal de Assistência Social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Municipal de Assistência Social, PROGRAMA: 08 122 0010 2059 – Manut. das Atividades da Sec. de Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará até 29/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 06/09/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 06 de setembro de 2017.
Maria de Fátima Maximina Mota Maia
Representante legal do Fundo Municipal de Assistência Social
