CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: R. D. TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ 17.910.660/0001-02; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e locação mensal com veículo tipo camionete, para atender nas atividades Administrativas da secretaria Municipal de Infra estruturas e Obras Públicas do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 15.592,00(quinze mil quinhentos e noventa e dois reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Infraestrutura e Obras Públicas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras Públicas PROGRAMA: 04 122 0024 2.026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra-Estruturas e Obras Públicas 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Vigência: O presente contrato vigorará até 29/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 06/09/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 06 de setembro de 2017.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
