PROCESSO Nº. 26050001/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA – ME – CNPJ: 09.210.219/0001-90; Objeto: contratação de empresa para aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes para Unidade Integrada de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 2.781,50 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301-Fundo Municipal de Saúde, PROGRAMA: 10.122.0009.1.027 – Aquisição equipamentos para unidade de saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, FONTE: 01002 – Rec. De impostos e de transf. A saúde. Vigência: O presente contrato vigorará até 29/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 14/08/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 14 de agosto de 2017.
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS
Representante Legal do FMS.
