PROCESSO Nº. 13060001/17.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: L D DE OLIVEIRA MENDES EIRELI ME – CNPJ: 12.226.156/0001-74; Objeto: Prestação de Serviços Especializados em manutenção automotiva e no fornecimento de peças automotivas originais de fabricas, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Felipe Guerra e os sob sua responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 05 Secretaria Mun. de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Educação PROGRAMA: 04 122 0007 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121; ÓRGÃO: 06 Secretaria Mun. de Inf. Est. E Obras Públicas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Infra Estrutura e Obras Públicas PROGRAMA: 04 122 0024 2026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Obras Públicas 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121; ÓRGÃO: 07 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente PROGRAMA: 04 122 0016 2028 – Manutenção da Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará até 29/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 31/07/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 31 de julho de 2017.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
