PROCESSO Nº. 13060001/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 17.878.454/0001-62: Contratado: L E PNEUS LTDA EPP – CNPJ: 08.576.605/0001-37; Objeto: Prestação de Serviços Especializados em manutenção automotiva e no fornecimento de peças automotivas originais de fabricas, para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei F0ederal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 14 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA: 08 122 0010 2059 – Manut. das Atividades da Sec. de Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará até 29/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 31/07/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 31 de julho de 2017.
Maria de Fátima Maximina Mota Maia
Representante legal do Fundo Municipal de Assistência Social
