Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116006/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: DAVSON DAVIS LTDA – CNPJ: 37.244.362/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DAVSON DAVIS, A SER REALIZADA EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 02h10 (DUAS HORAS E DEZ MINUTOS), NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0063 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Termo de Ratificação: 28/01/2026. Felipe Guerra-RN, 28 de janeiro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.