PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116031/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: GXN PRODUCOES LTDA – CNPJ: 53.204.745/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “DOUGLAS BATIDÃO & BANDA”, A SER REALIZADA EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 01H40 (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0063 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Termo de Ratificação: 02/02/2026. Felipe Guerra-RN, 02 de fevereiro de 2026. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
Relacionados Posts
